Trechos localizados: ... ): "No término normal do contrato de trabalho por prazo determinado, o empregado tem direito ao ... III. Formas de Cessação do Contrato de Experiência Deve se ... 0953 Efeitos da Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência Giovani Magalhães Martins ... CLT, o prazo é de noventa dias. Assim, é admissível uma prorrogação do contrato de experiência se o mesmo for firmado em prazo inferior ao estabelecido ... Entendemos, inclusive, ser direito do empregado recebê-las mesmo quando do contrato de experiência advém contrato por prazo indeterminado. A respeito dos ...

Data: 15.04.2005

Foi aprovada a NBC T 19.31 - Benefícios a Empregados, em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010, sendo recomendada sua adoção antecipada.
O objetivo dessa Norma é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, essa Norma requer que a entidade reconheça: a) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e b) uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.

Trechos localizados: ... As estimativas de aumentos salariais levam em consideração a inflação, a experiência, as promoções e outros fatores relevantes, tais como oferta e demanda no ... a os custos médicos futuros com base em dados históricos acerca da própria experiência da entidade, adicionado sempre que necessário por dados históricos de ... cífico da entidade suportado pelos seus credores, nem reflete o risco de a experiência futura poder diferir das premissas atuariais. 80. A taxa de desconto ... nvestimento recaem parcial ou inteiramente na entidade patrocinadora. Se a experiência atuarial ou de investimento for inferior à esperada, a obrigação da ... or desligamento (benefício pago a título de indenização por encerramento do contrato firmado entre as partes) é o benefício a empregados devido em virtude ...

A Resolução CFC nº 1.160 aprovou a NBC TO 01 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão (3000), cujo objetivo é estabelecer princípios básicos e procedimentos essenciais, além de fornecer orientação aos auditores independentes, para a realização de trabalhos de asseguração que não sejam de auditoria ou revisão de informações financeiras históricas ("Assurance"), que estão sujeitos a normas específicas.

Trechos localizados: ... e é necessário para proporcionar a outro auditor independente, sem nenhuma experiência prévia do trabalho, entendimento do trabalho realizado e a base das ... formalizados em carta de contratação ou qualquer outro tipo apropriado de contrato, conforme determinado em resolução própria emitida pelo CFC. Se o ... ias, como, por exemplo, o tamanho e a complexidade da entidade, bem como a experiência anterior do auditor independente com esta. Exemplos dos principais ... m conta: (a) a competência profissional do especialista, inclusive sua experiência e objetividade; (b) a razoabilidade das premissas, métodos e ... odificar a sua conclusão. Por exemplo, detalhes sobre suas qualificações e experiência e de outros envolvidos no trabalho, divulgação dos níveis de relevância, ...

O Conselho Federal de Contabilidade aprovou a NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, para aplicação aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008.
O objetivo desta Norma é definir procedimentos visando assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deve imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão para perdas. A Norma também define quando a entidade deve reverter referidas perdas e quais divulgações são necessárias.

Trechos localizados: ... a transação e a data na qual a estimativa é feita. 25.Se não houver um contrato de venda firme ou mercado ativo para um ativo, o valor líquido de venda ... da 23.A melhor evidência de um valor líquido de venda é um preço de um contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes ... essas projeções são fiáveis e possa demonstrar sua capacidade, baseada em experiência passada, de fazer previsão de fluxo de caixa corretamente para esse ... inar o valor alocado para a premissa-chave; se esses valores representam a experiência passada ou, se for o caso, são consistentes com fontes externas de ... nar o valor alocado para cada premissa-chave; se esses valores representam experiência passada ou, se apropriado, são consistentes com fontes externas de ...

Foi aprovada a NBC T 19.32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010, sendo recomendada sua adoção antecipada.
O objetivo dessa Norma é estabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros. Os requisitos para apresentar os instrumentos financeiros estão na NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros: Apresentação, e os requisitos para divulgar informações a respeito de instrumentos financeiros estão na NBC T 19.34 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
Essa Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, obedecidas ainda as exceções previstas expressamente.

Trechos localizados: ... a a definição de contrato de garantia financeira contida no item 9, ou (ii) contrato abrangido pela NBC T 19.16 - Contratos de Seguro por conter ... antia financeira (ver itens AG4 e AG4A). O emitente pode tomar essa decisão contrato a contrato, sendo cada uma dessas decisões irrevogável; (f) ... ceira (ver itens AG4 e AG4A). O emitente pode tomar essa decisão contrato a contrato, sendo cada uma dessas decisões irrevogável; (f) eliminado; (g) ... devedores semelhantes. Nesses casos, a entidade usa o seu juízo baseado na experiência para estimar a quantia de qualquer perda no valor recuperável. De modo ... idade que irá resultar em combinação de negócios em data futura. O prazo do contrato a termo não deve exceder o período normalmente necessário para se obter ...

O CFC aprovou a NBC T 19.7 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, que entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010, quando dar-se-á a revogação da Resolução CFC nº 1.066/05. Recomenda-se ainda, a adoção antecipada da Resolução CFC nº 1.180 de 2009.
O objetivo dessa Norma é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

Trechos localizados: ... essa obrigação. Obrigação legal é uma obrigação que deriva de: (a) contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos); (b) legislação; ... incertos não totalmente sob controle da entidade. Contrato oneroso é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato exce ... m os benefícios econômicos que se esperam sejam recebidos ao longo do mesmo contrato. Reestruturação é um programa planejado e controlado pela ... mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Contrato oneroso é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as ... o é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se esperam sejam recebidos ao ...

O CFC aprovou a NBC T 19.26 - Propriedade para Investimento, que entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010, sendo recomendada sua adoção antecipada.
O objetivo dessa Norma é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e respectivos requisitos de divulgação.

Trechos localizados: ... e que possua qualificação profissional reconhecida e relevante e que tenha experiência recente no local e na categoria da propriedade para investimento que ... rio de hotel por vezes transfere algumas responsabilidades a terceiros sob contrato de gestão. Os termos de tais contratos variam amplamente. Em um extremo, ... strações contábeis do arrendatário, de interesse em propriedade mantida sob contrato contabilizado como arrendamento operacional; (d) mensuração, nas ... te que tenha qualificação profissional relevante e reconhecida e que tenha experiência recente no local e na categoria da propriedade para investimento que ... to. A definição de valor justo assume também troca simultânea e término do contrato de venda sem qualquer variação de preço que pudesse ser realizado entre ...

O CFC aprovou a NBC T 19.1 - Ativo Imobilizado, que entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010, quando dar-se-á a revogação das Resoluções CFC nº 1.025/05, nº 1.027/05, e a de nº 1.004/04, que é revogada na data da publicação da presente resolução.
O objetivo dessa Norma é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

Trechos localizados: ... A estimativa da vida útil do ativo é uma questão de julgamento baseado na experiência da entidade com ativos semelhantes. 58. Terrenos e edifícios são ... antes relativos ao custo daquele item que sejam atribuíveis a condições do contrato de arrendamento mercantil favoráveis ou desfavoráveis em relação a ...